Política de Privacidade – Erika e Leandro

Última atualização: 23/04/2026

A presente Política de Privacidade descreve como os dados pessoais informados no site Leandro e Erika são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio deste site é Guilherme Sigmaringa Seixas, na qualidade de controlador dos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).  

Para assuntos relacionados a esta Política de Privacidade, solicitações sobre seus dados pessoais ou exercício de direitos previstos na LGPD, o titular poderá entrar em contato pelo seguinte canal:

Telefone para contato: +55 61 8117-6484


2. Quais dados coletamos

Por meio do formulário disponível neste site, poderemos coletar os seguintes dados pessoais fornecidos diretamente por você:
    •    nome;
    •    telefone;
    •    e-mail.

Esses são os dados atualmente solicitados no formulário de inscrição do site.  

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais informados neste site serão tratados para as seguintes finalidades:
    1.    realizar sua inscrição em atividades, eventos, encontros, atos ou iniciativas divulgadas no site;
    2.    entrar em contato com você para confirmação de inscrição, envio de orientações, mudanças de horário, local ou programação;
    3.    responder solicitações, dúvidas ou manifestações encaminhadas por você;
    4.    enviar comunicações relacionadas ao projeto, agenda pública, mobilizações, ações de participação social e conteúdos institucionais ou políticos, quando houver consentimento específico para essa finalidade;
    5.    cumprir obrigações legais ou regulatórias, quando aplicável;
    6.    resguardar direitos, inclusive em procedimentos administrativos, judiciais ou arbitrais, se necessário.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais coletados neste site ocorrerá, em regra, com base no consentimento do titular, manifestado no momento do preenchimento e envio do formulário.

Considerando que o cadastro em um site voltado à participação em atividade político-programática pode, a depender do contexto, revelar opinião política, o tratamento deve observar a proteção reforçada aplicável a dados pessoais sensíveis, com consentimento específico e destacado, para finalidades determinadas.  

5. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário para viabilizar as finalidades desta Política, incluindo:
    •    prestadores de serviço responsáveis pela hospedagem do site, gestão de formulários, armazenamento em nuvem, envio de e-mails, mensagens ou organização de inscrições;
    •    fornecedores de ferramentas de comunicação e relacionamento com apoiadores, participantes ou inscritos;
    •    autoridades públicas, administrativas ou judiciais, quando houver obrigação legal, regulatória ou ordem competente.

Não comercializamos seus dados pessoais.

6. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, inclusive para:
    •    gestão de inscrições e contatos decorrentes do cadastro;
    •    manutenção de histórico mínimo de relacionamento institucional, quando autorizado;
    •    cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
    •    exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Encerrada a finalidade do tratamento, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos apenas nas hipóteses legalmente admitidas.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, você poderá, a qualquer momento e mediante solicitação, exercer seus direitos, inclusive:
    •    confirmar a existência de tratamento de seus dados;
    •    acessar os dados tratados;
    •    corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    •    solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
    •    solicitar a portabilidade, quando aplicável;
    •    obter informações sobre compartilhamento de dados;
    •    revogar o consentimento;
    •    solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.  

Para exercer qualquer desses direitos, basta enviar solicitação para: +55 61 8117-6484

8. Revogação do consentimento

Quando o tratamento tiver como base o seu consentimento, você poderá revogá-lo a qualquer momento, mediante solicitação pelos canais informados nesta Política.

A revogação do consentimento não invalida os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima, mas poderá impedir o envio de novas comunicações ou a manutenção do seu cadastro para determinadas finalidades. A ANPD informa que o titular pode revogar o consentimento a qualquer tempo.  

9. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição, vazamento, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Por isso, recomendamos que você também adote boas práticas de segurança no uso de dispositivos, senhas e canais digitais.

10. Crianças e adolescentes

Este site não é direcionado intencionalmente a crianças. Caso seja identificado o tratamento de dados pessoais de crianças ou adolescentes em desconformidade com a legislação aplicável, as medidas cabíveis serão adotadas para regularização ou exclusão dos dados, conforme o caso.

11. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir mudanças legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, com indicação da data da última atualização.

12. Canal de contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com:

Responsável: Guilherme Sigmaringa Seixas

Telefone: +55 61 8117-6484
Endereço: SDS BLOCO Q LOJA 05 - ED. VENÂNCIO IV - Plano Piloto, Brasília - DF, 70393-903